Dossiê Eleições SINTEP 2017
- SINTEP
- 25 de fev. de 2018
- 4 min de leitura
Mesmo com os ataques brutais dos governos, a antiga diretoria da entidade procura dividir a categoria. Atuando clandestinamente, desde 08 de dezembro dedica-se a fundar uma associação paralela, aplicando um verdadeiro golpe contra os educadores que foram surpreendidos com falsas alegações quanto à situação legal do sindicato.
A liminar concedida pelo Juiz do trabalho para a manutenção do pleito apenas reafirmou a decisão da assembleia da categoria, que democraticamente manteve as eleições. A extinção do processo era a conclusão natural da ação, fosse pela perda de objeto, ou pelo entendimento do magistrado de que não era sua competência julgar o caso. Nenhuma consequência ao processo eleitoral e à posse da nova diretoria se depreendem deste fato.
A eleição foi regular e reconhecida pela maioria absoluta dos educadores. As pendências relativas à regularização da entidade são aquelas deixadas pela antiga gestão, que foi incapaz ao longo de três anos de resolver questões elementares como regularização do registro, a abertura de conta bancária, o que impediu que os trabalhadores se associassem à entidade e abriu caminho para o Sineduc abrir uma disputa judicial pela representação dos educadores de Poá.
O que fazem os fundadores da associação secreta é criar um factoide para encobrir sua atitude covarde de tentar se apropriar da representação da categoria, através da desinformação gerando desconfiança entre os educadores, e facilitando a imposição dos ataques pela prefeitura.
Manter a unidade dos trabalhadores para enfrentar os ataques da prefeitura exige o respeito a pelo menos 3 princípios fundamentais: democracia, publicidade e independência em relação aos patrões. Dois deles, democracia e publicidade, já foram jogados no lixo pela associação que realizou uma assembleia de fundação clandestina, convocada por um edital escondido no rodapé de um jornal qualquer, impedindo que os educadores se posicionassem sobre a proposta. O terceiro, a independência em relação ao governo está seriamente questionado, a associação se manteve na clandestinidade durante as tentativas da câmara de demolição do estatuto em dezembro e janeiro, e até o momento só tem gerado divisão e desconfiança da categoria em sua própria capacidade de luta, isso só ajuda a prefeitura a avançar nos ataques.
Para restabelecer a verdade dos fatos e permitir que o conjunto dos educadores possa chegar à conclusão sobre ao amplo e democrático processo eleitoral que elegeu a nova diretoria da entidade, disponibilizamos aqui, em ordem cronológica todos os materiais e registros dos acontecimentos.
06/11 - O INÍCIO...
Em 06 de novembro foi publicado o edital de convocação para as eleições da entidade, de forma democrática e estatutária a Comissão Eleitoral foi ampliada, sendo composta por onze educadores.
Documento Completo:
https://drive.google.com/open?id=1oo_-zmFgJ8X1sNnaQ38jULNN0ResxnOC
11/11 - CHAPAS INSCRITAS SÃO HOMOLOGADAS
No dia 11 de novembro foi realizada a Reunião de Representantes de Escola
que homologou as chapas inscritas conforme previsto no edital publicado. Antes da consolidação da inscrição de chapas distintas, foi realizada mais uma tentativa de unificação, chegando a um compromisso de ambas as chapas em tornar a diretoria proporcional, incorporando todos os setores na direção da entidade de acordo com a proporção dos votos.
21/11 - COMEÇAM AS TENTATIVAS DE ANULAÇÃO DO PLEITO POR PARTE DA ANTIGA DIRETORIA
De forma surpreendente e unilateral, o então presidente em execício, Ronie Costa França, convoca a Comissão Eleitoral com o objetivo de anular o edital de convocação das eleições, bem como todo o processo eleitoral. Dos 9 membros presentes, 7 votaram pela continuidade do pleito.
28/11- ASSEMBLEIA DOS EDUCADORES MANTÉM ELEIÇÃO E IMPEDE PRORROGAÇÃO DE MANDATO
Desconsiderando a decisão de manutenção do pleito, aprovada pela maioria da Comissão Eleitoral, em 21 de novembro o presidente em exercício, Ronie Costa França, declara irregularmente a anulação do pleito e convoca uma assembleia da categoria para o dia 28 de novembro. Em assembleia a maioria dos presentes votou pela manutenção da eleição para o dia 06 de dezembro e contra a extensão do mandato da antiga diretoria, estabelecendo a Comissão Eleitoral como uma diretoria provisória, para empossar a diretoria eleita em de 06 de dezembro.
Um dia após a assembleia, o Juiz da Vara do Trabalho de Poá concede liminar, reafirmando as deliberações dos educadores em assembleia relativas à manutenção da eleição e impedindo a extensão de mandato proposta pela antiga diretoria. Neste momento a decisão relativa ao processo impetrado por Edgar Passos já perdera o efeito, pois a própria assembleia já havia impedido o prosseguimento das ilegalidades intentadas pela diretoria que teve seu mandato encerrado em 28 de novembro. A perda de objeto levaria a ação à extinção.
Documento completo:
https://drive.google.com/open?id=18EYTdS7H44aIpLvHqFP33k_de43Bjt0S
06/12 - A MAIROIA ABSOLUTA DOS EDUCADORES ELEGE A CHAPA 2 PARA DIRIGIR A ENTIDADE
Com a renúncia à participação dos integrantes da antiga diretoria à participação na comissão eleitoral, diretoria provisória e até mesmo as eleições da entidade, dos 952 educadores que tiveram a oportunidade de fortalecer a entidade em seu primeiro processo eleitoral, 863 optaram por a poiar a Chapa 2 - Juntos Somos Mais Fortes.
Ata de Apuração: https://drive.google.com/open?id=1iFcj7j5iVz7Z7sVgO-uO6U_i4NB5XzNn
16/12 - CERIMÔNIA DE POSSE ENCERRA O PROCESSO ELEITORAL E NOVA DIRETORIA ENCARA DESAFIOS IMPOSTOS PELOS GOVERNOS
Dias depois da posse da nova diretoria, o governo municipal iniciaria a série de sessões extraordinárias na tentativa de demolir o estatuto e planos de carreira dos servidores.
Ata e posse: https://drive.google.com/open?id=11dg9yVvgOfqMaUoUZill1VCmNmY59hCG
01/02 - EX-DIRETORIA APRESENTA CONTESTAÇÃO À ELEIÇÃO, NÃO RECONHECENDO O DIREITO DA CATEGORIA DE VOTAR
Buscando criar obstáculos à conclusão do processo relativo à eleição, que perdera objeto desde a assembleia de 28/11, a ex-diretoria contestou em audiência a eleição, deixando claro não reconhecer o direito dos educadores de votarem para escolher a direção do sindicato. Contradizendo o próprio edital que publicaram, que autoriza todos os trabalhadores da educação a votar, afirmam diante da justiça que o sindicato só possui os sócios fundadores, e sobre os votantes questiona: "Quem são eles?".
Mas os argumentos não foram acatados, sendo o processo apenas extinto sem resolução de mérito.
Contestação à eleição apresentada pela antiga diretoria: https://drive.google.com/open?id=10tSRvsaZeKZBW6e21KbpnffFShndgWBl
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